Descripción
Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e a
propriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, a
função social não indica uma orientação de incentivo ao acesso à terra, no meio rural.
Ao se observar a evolução do conceito de propriedade, a ideia de função social, na
história brasileira, intensificou os conflitos sociais, especialmente no meio rural.
Demonstra-se que pela forma como como a função social foi concebida, implementou-
se uma limitação ao direito de propriedade, de natureza econômica, sem perspectiva de
justiça social no meio rural.
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