A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos

Descripción

A natureza está cobrando de volta aquilo que os seres humanos dela retiraram. Essa frase traduz o que as catástrofes ambientais significam nos dias de hoje: um dos maiores desafios que a humanidade está enfrentando e terá que continuar a enfrentar se não repensar seu comportamento perante o ambiente que ocupa. Assim, o livro apresenta uma análise crítica à atual formação do direito dos desastres e propõe um vínculo estreito, que deveria ser essencial, com os direitos humanos. Isso porque os seres humanos estão intimamente conectados às catástrofes, que, de fato, só existem quando há perdas humanas. São as vítimas dos seus impactos que figuram como protagonistas. A constatação pode parecer visível quando analisada sob um espectro sociológico, em que indivíduos e natureza possuem uma relação intrínseca, tanto de dependência para sobrevivência quanto de exploração à sua exaustão. Mas, aos olhos do Direito, essa não é uma associação manifesta, visto que a inserção dos direitos humanos no âmbito das catástrofes é quase inexistente no plano jurídico. As catástrofes às quais o livro se refere são aquelas ligadas ao meio ambiente, que representam um dos maiores desafios da atualidade. Dessa forma, parte-se da necessidade da construção de um direito dos desastres sob a perspectiva dos direitos humanos. Tal proposição remete à importante consideração das catástrofes ambientais como geradoras de direitos, tanto de direitos relacionados à proteção humana, como aqueles concernentes à valorização de um meio ambiente equilibrado.