Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

Descripción

O combate à corrupção assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modalidade delitiva, dentre os quais se destacam as medidas de estímulo e proteção a denunciantes de boa-fé, conhecidas como sistemas whistleblowing. A presente obra tem o objetivo de estabelecer parâmetros para a implementação de políticas públicas anticorrupção no Brasil, com enfoque em medidas de estímulo e proteção a denunciantes de boa-fé. Imprimindo abordagem multidisciplinar e adotando viés jurídico-sociológico, este trabalho leva em consideração o ordenamento jurídico interno vigente, a legislação estrangeira, assim como aspectos da realidade sociocultural brasileira. Além de ampla pesquisa bibliográfica e documental, esta obra foi agregada de pesquisa empírica, de caráter qualitativo-quantitativo, destinada a avaliar a forma como servidores públicos enxergam a corrupção e avaliam os sistemas internos de controle, além de identificar os fatores determinantes de suas condutas (ação ou omissão) diante de atos de corrupção. Assim, após análise dos resultados da pesquisa conjugados com os estudos teóricos referenciados ao longo do trabalho, são apresentadas, em caráter de conclusão, algumas inferências e diretrizes que poderão nortear a implementação de sistemas anticorrupção no setor público brasileiro.