(r)evolução Tributária Na Era Blockchain:Regulação, Riscos, Crimes e Tendências Globais sobre Criptoativos, NFTs, Smart Contracts, Tokenização, DeFi e DAOs

Descripción

Este livro apresenta uma abordagem pioneira e rigorosamente analítica sobre a interseção entre blockchain e o Direito Tributário no Brasil, revelando como essa tecnologia disruptiva está redimensionando os alicerces da governança fiscal, empresarial e regulatória. Com profundidade técnica e precisão acadêmica, a obra decifra os impactos transformadores do blockchain na administração tributária, compliance fiscal, contratos inteligentes, tokenização de ativos e finanças descentralizadas, posicionando-se como uma referência indispensável no tema.Ao longo de seus doze capítulos, o leitor é conduzido por uma análise criteriosa que abrange desde os fundamentos técnicos do blockchain — como a imutabilidade, descentralização e rastreabilidade — até suas aplicações práticas no Direito Tributário e Empresarial. Questões fundamentais, como a tributação de criptoativos, auditorias automatizadas, combate à fraude fiscal, arbitragem em contratos inteligentes e o papel do blockchain na reforma tributária brasileira, são exploradas sob uma perspectiva interdisciplinar, crítica e inovadora.A obra também mergulha nas complexas implicações regulatórias e políticas da adoção de tecnologias como o Drex, a moeda digital emitida pelo Banco Central, e da integração de sistemas tributários globais sustentados por blockchain. Questões cruciais como privacidade financeira, equilíbrio entre o controle estatal e os direitos fundamentais, e os desafios éticos e jurídicos da modernização fiscal são examinadas com profundidade, proporcionando reflexões indispensáveis para a construção de um novo paradigma tributário.Mais do que um guia, este livro é um convite à reflexão crítica e ao debate sobre os limites e as possibilidades do uso do blockchain no Direito. Destinado a juristas, empresários, acadêmicos e operadores do Direito, ele ilumina o impacto profundo dessa tecnologia nas relações tributárias e empresariais, oferecendo uma leitura memorável e autoritativa para todos que buscam compreender como a modernização tecnológica pode se alinhar aos princípios constitucionais, à justiça fiscal e à soberania estatal em um cenário globalizado e em constante transformação. Uma obra indispensável para quem almeja liderar as discussões jurídicas na era digital.