Descripción
Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise
da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e
eficientes à persecução penal, os instrumentos previstos na legislação que conferem
primazia ao consenso na resolução dos conflitos penais, adotando sanções alternativas à privação
da liberdade, a exemplo da justiça restaurativa. Nesse sentido, através de pesquisa
qualitativa, faz um levantamento bibliográfico e documental, objetivando apresentar os
benefícios e fundamentos dos métodos restaurativos e defender a normatização do
instituto no âmbito processual penal. Por fim, conclui que o paradigma restaurativo e
consensual oferece maiores possibilidades de uma efetiva resolução pacífica dos
conflitos, ao inserir os envolvidos e a comunidade em um ambiente de diálogo e
aproximação com vistas ao entendimento duradouro.
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