O Fundamento De Possibilidade Crítico-Determinista Da Imputabilidade Jurídica – Schopenhauer E Kelsen:Ou Tratado De Filosofia Do Direito Contra-Histórica

Descripción

“O Que Realmente Afirmamos Existir Entre Schopenhauer E Kelsen Em Matéria De Teoria Da Imputabilidade E Que Justificaria O Presente Empreendimento Investigativo? No Mínimo, Como Esperamos Demonstrar, Significativas Correlações, Ou, Se Se Quiser, Instigantes Interfaces E Relações De Paralelismos, Pontos De Contato, Convergências, Afinidades E Similitudes. Numa Palavra: Uma Manifesta ”Consanguinidade De Espírito” Na Dimensão Teorética Do Assunto Em Tela. Porquanto, Após Haverem Desenvolvido Um Determinismo Crítico E Defenestrado O Dogma Do Livre-Arbítrio, Só Poderiam Mesmo Pensar A Condição De Possibilidade Da Imputação Jurídica Em Chave Crítico-Determinista, Em Conformidade Com A Qual Não Há Que Separar A Liberdade Consubstanciada Na Imputabilidade E O Determinismo Causal, Mas Reconhecê-Los Como Compossíveis, Quando Mais Não Seja Porque, Para Efeitos (Contra)Motivacionais, Aquela É Uma Espécie Deste” (Trecho Da Introdução). “Enfim, Trata-Se De Uma Contribuição Essencial Para Todos Aqueles Que Pretendem Acompanhar As Discussões Mais Atuais De Teoria Do Direito, Filosofia Do Direito E Filosofia Do Direito Penal. Aponta Para Novos Caminhos A Partir De Autores Consagrados, Abrindo Uma Importante Senda De Investigação Que Muito Pode Auxiliar As Discussões Contemporâneas A Respeito Da Imputação Jurídica, Em Especial As De Caráter Penal, Notadamente Em Frente Aos Desafios Que As Novas Ciências Cognitivo-Comportamentais Oferecem Às Teorias Penais Clássicas” (Trecho Do Prefácio).