Ninguém quer ser jurado:uma etnografia da participação dos jurados no Tribunal do Júri

Descripción

Qual é a relação entre o Tribunal do Júri e a democracia? Qual é real participação dos jurados nos procedimentos do júri? Este livro oferece uma resposta a estas perguntas a partir de uma pesquisa etnográfica no Tribunal do Júri de Juiz de Fora/MG e de entrevistas com jurados. Enquanto no Direito existe uma escassez de trabalhos empíricos sobre o Júri, nas Ciências Sociais, as pesquisas negligenciam a dimensão prática do trabalho dos funcionários do tribunal, dando ênfase às sessões de julgamento. Analisando a organização do trabalho cotidiano dos funcionários do tribunal e as representações sociais construídas pelos jurados entrevistados, percebe-se que o papel destes nessas rotinas de trabalho é marginal, tanto pelas tarefas desempenhadas, quanto pela forma que se expressam ao longo dos procedimentos do júri. Essas rotinas – dentre as quais se inserem os mecanismos de seleção dos jurados e de votação dos quesitos – são construídas para fazer a instituição funcionar. Entretanto, como as pessoas não estão interessadas em participar, os funcionários têm de empreender esforços ao selecionar os jurados, buscando fazer o júri acontecer. Nesse cenário, surgem os jurados experientes, que ganham a predileção do juiz por se colocarem à disposição do tribunal, mas que pouco se relacionam com a noção de participação popular na justiça, já que utilizam estratégias de legitimação e de construção de identidade, como a criação de uma associação própria.