Democracia e resiliência no Brasil:A disputa em torno da Constituição de 1988

Descripción

O livro que apresentamos trata do momento atual pelo qual passa a democracia no Brasil. Após a superação de duas décadas de ditadura e após três décadas de democracia e de importantes conquistas políticas, sociais e econômicas, o país vive um inquietante processo de erosão democrática, que passa até mesmo por conjecturas sobre uma ruptura democrática ostensiva. Nesse contexto, o livro produz uma narrativa sobre o passado e o presente e traz aportes teóricos para refletir criticamente sobre como construir o futuro.A obra se divide em três eixos principais: democracia, Estado de Direito e direitos e liberdades. O primeiro eixo trata da atual recessão democrática e propõe caminhos para seu enfrentamento. O segundo examina a atuação e a influência do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e de órgãos e cortes internacionais sobre movimentos de retrocesso e/ou de resiliência. O terceiro demonstra a relação entre proteção à democracia e garantia aos direitos fundamentais e às liberdades de modo geral, com ênfase sobre as liberdades de expressão, de informação e de produção científica.Entre as muitas lições que se pode extrair da obra, concluímos que não há opção possível entre democracia e autoritarismo. Regimes autoritários, desprovidos de accountability e baseados em notícias falsas não têm incentivos reais para atuar em favor do povo. Essa é uma compreensão que precisa ser disseminada em nossa cultura constitucional, que precisa entrar no “lugar” do afeto, da razão e da ação de brasileiros de todas as idades e origens. Não há projeto mais importante, essencial e urgente.