Danos Póstumos E Proteção Da Memória Da Pessoa Falecida

Descripción

O Presente Estudo É Resultado De Minha Dissertação De Mestrado, Desenvolvida No Âmbito Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Ufmg E Defendida Em 2023, Em Que Pretendi Investigar A Proteção Contra Danos Ocorridos Após A Morte Do Sujeito, Propondo Como Tema Problema Entender E Justificar A Maneira Mais Adequada De Proteger O Morto E De Identificar O Objeto De Tutela Dos Direitos Da Personalidade Póstumos. Partindo Das Considerações Tecidas Pelas Teorias Da Identidade Narrativa E Da Situação Jurídica, Postulei Que A Proteção Se Faz Pela Constituição De Uma Situação Jurídica Socialmente Relevante, Composta Por Deveres De Respeito À Memória Em Face De Circunstâncias Concretas, Que Parte Da Construção De Uma Obra Realizada Em Vida Pelo Próprio Morto E Se Desenvolve Rumo À Memória Da Pessoa Falecida E A Continuação De Sua História Na Forma Contada Pelas Pessoas Vivas, Na Dimensão De Recepção E Leitura Do Texto Narrado. No Percurso Do Livro, Desenvolvi As Temáticas Da Presença Da Pessoa Falecida No Contexto Social-Digital; Da Noção Adequada De Identidade Que Explicitasse Essa Permanência Prático-Social; Da Visão Adequada Do Ordenamento Jurídico Quanto À Proteção Devida À Pessoa Falecida, Por Meio Dos Estudos Sobre Memória, Testemunho E Danos; Por Fim, Encerrei Com Análise De Casos De Danos Póstumos, Em Que Busquei Desenvolver Uma Estratégia Argumentativa Que Permita A Avaliação Da Situação, Particularmente Quanto Às Pessoas Legitimadas E O Período Temporal De Proteção.