Descripción
Análise Econômica do Direito e as Desigualdades Socioeconômicas: Um Exame do Índice de Retorno da Carga Tributária no Brasil e o Bem-Estar Socialde Clarissa Pereira Matias da Costa oferece uma incisiva avaliação sobre a relação entre a estrutura tributária brasileira e sua influência nas disparidades socioeconômicas. Resultado do seu mestrado em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN), esta obra se debruça sobre a eficácia do sistema tributário na promoção do bem-estar social, utilizando o índice de retorno da carga tributária como uma ferramenta analítica chave. A autora explora, a partir de uma meticulosa análise econômica, como as políticas tributárias podem ser reformuladas para melhor atender às necessidades da população menos favorecida.
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