Quanto Vale A Liberdade?:O Problema Da Desinformação Entre Os Diferentes Fundamentos Da Liberdade De Expressão

Descripción

O Livro Investiga O Problema Da Desinformação Em Face Dos Diferentes Fundamentos Da Liberdade De Expressão. O Objetivo Geral Consiste Em Definir Qual Dos Fundamentos Ou Das Concepções De Liberdade De Expressão É O Mais Adequado Para Lidar Com Esse Problema. Para Atingir Tal Objetivo, Identifica E Problematiza, Primeiramente, As Principais Concepções Teóricas De Liberdade De Expressão. No Segundo Capítulo, Destaca O Que Caracteriza A “Novidade” Sobre As “Fake News”, Aborda Alguns Efeitos Da Ascensão Das Redes E Demarca Um Conceito Jurídico Adequado Para O Fenômeno. Por Fim, O Terceiro Capítulo Investiga Qual É O Fundamento Ou Concepção De Liberdade De Expressão Que Deve Ser Empregado Para Enfrentar O Problema. Os Resultados Obtidos Pela Pesquisa Dão Conta De Que, Entre Fundamentos Instrumentais E Constitutivos, A Concepção Constitutiva De Liberdade De Expressão, Especialmente A Versão Defendida Por Ronald Dworkin, É A Mais Adequada E Coerente Para Compreender O Problema. Isso Quer Dizer Que A Estratégia A Ser Aplicada Para Enfrentar A Desinformação Dificilmente Permitirá A Restrição De Discursos Meramente Falsos. Porém, A Concepção Constitutiva Não Protege Discursos Fraudulentos. Destaca-Se, Por Fim, Que Os Fundamentos Instrumentais E Constitutivos De Liberdade De Expressão Não São Excludentes, Mas, Nas Situações De Conflito, A Concepção Constitutiva Deve Prevalecer.