As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito

Descripción

Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direito é uno e coerente, portanto, os mesmos princípios e construções jurídicas desenvolvidas nos julgamentos anteriores em situações correlatas servem de alicerce para novas interpretações que sejam com estas congruentes. No estudo também foi dedicada especial atenção à análise da natureza jurídica da monogamia e sua relevância no conceito de família trazido pela Constituição Federal e é nesse cenário que se aborda a necessidade ou não de legislação expressa para o reconhecimento de novas formas de entidades familiares. Em sintonia com essa linha de pesquisa, este estudo utiliza como fundamento teórico a teoria da integridade do direito e a metáfora do romance em cadeia proposto por Ronald Dworkin. Partindo dessa perspectiva, esta obra adentra na atual concepção de família, na definição do que são relações poliafetivas e na análise da base principiológica e de julgamentos paradigmáticos que permeiam essa temática. No contexto deste estudo, os princípios servem de substrato normativo e as decisões dos tribunais superiores servem como comprovação de sua aplicabilidade na seara social, permitindo, assim, elucidar a questão central desta obra: afinal, é possível o reconhecimento das relações poliafetivas como entidades familiares?