Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais:um estudo a partir do desastre de Mariana

Descripción

A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no que se refere aos crimes ambientais, tendo como destaque o desastre ocorrido em Mariana – MG. Evento que também atingiu o litoral do Espírito Santo, contaminando o mar, afetando a pesca e o turismo da região.A obra está estrategicamente dividida em quatro capítulos, nos quais a autora situa o leitor com uma boa base histórica da responsabilização penal da pessoa jurídica, toda a evolução do instituto da RPPJ. Analisa igualmente as teorias da ficção e da realidade, o modelo da autorresponsabilidade da pessoa jurídica. O intuito é averiguar se o instituto da RPPJ da maneira como se mostra atualmente tem sido eficiente no combate aos crimes ambientais, da mesma forma, se o novo modelo de responsabilização poderá ser aplicado no país e se poderá contribuir efetivamente para a responsabilização penal da pessoa corporativa. A autora questiona por que o Estudo de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental não foram efetivos para que se conseguisse evitar a tragédia de Mariana, investigando por que o rompimento ocorreu. Ao percorrer o último capítulo da obra, o leitor encontrará um estudo socioambiental das consequências do desastre, das dificuldades e sofrimentos enfrentados pelos atingidos, ocasionado pelo tsunami de lama, sob a óptica da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.