Meio ambiente carcerário sueco:parâmetro a ser seguido no Brasil?

Descripción

Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (considerado um exemplo a ser seguido, posto que apresenta um dos mais baixos índices de reincidência criminal do mundo e uma das menores taxas de prisioneiros a cada 100 mil habitantes), para melhoria do sistema prisional brasileiro. Num primeiro momento, analisa-se a concepção de meio ambiente e de suas espécies: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho e meio ambiente misto. Posteriormente, trata-se do meio ambiente carcerário brasileiro, de modo a abordar as principais causas da situação caótica do sistema prisional e as principais propostas de solução (por exemplo, Justiça Restaurativa, audiência de custódia, APAC, Parceria Público-Privada). Em seguida, analisa-se o meio ambiente carcerário sueco mediante a identificação de traços comuns com o sistema prisional europeu, o exame dos principais atos normativos que regulam a prisão sueca (Act on Imprisonment e The Administrative Procedure Act) e análise dos baixos índices de reincidência penal sueca. Por fim, analisa-se eventual possibilidade de aplicação do modelo carcerário sueco ao sistema prisional brasileiro.