O PNI e sua “Independência”:o Programa Nacional de Imunizações e os entraves à sua autossuficiência

Descripción

O presente estudo buscou analisar o quanto o Programa Nacional de Imunizações (PNI) avançou, ao longo do tempo, em direção à almejada autossuficiência em imunobiológicos, e quais são os reais entraves a essa autossuficiência. Para isso, foi feita uma pesquisa bibliográfica de todo o histórico do PNI, buscando-se destacar os eventos que contribuíram para mudanças importantes no direcionamento do programa, e foram analisados dados atuais de aquisição de vacinas para uso em humanos por parte do PNI, inclusive de importações, bem como dados de transferências de tecnologias e depósitos de patentes de vacinas no Brasil, que ajudaram a entender o atual funcionamento do mercado de vacinas no país e de que modo ele afeta a autossuficiência do PNI. As evidências indicaram que, apesar da preocupante concentração da produção doméstica de vacinas em poucos laboratórios públicos, o que pode ocasionar crises de abastecimento em períodos excepcionais, como o da recente crise do Coronavírus (Covid-19), o maior entrave à autossuficiência do PNI é a dependência tecnológica, uma vez que a ampliação do portfólio de vacinas dos laboratórios públicos depende de transferências de tecnologia de laboratórios estrangeiros.