Descripción
O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor
propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da
variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, na Bahia. Mesmo com as
limitações constitucionais impostas atualmente, é possível adotar medidas que
garantam um comportamento ambientalmente mais adequado dos cidadãos. Num
cenário de mudanças climáticas e de crimes ambientais de grandes proporções como os
de Mariana, Brumadinho e o vazamento de óleo do Nordeste brasileiro, cada vez mais
há uma necessidade premente de uma mudança de pensamento do próprio sistema
capitalista e de sua sociedade de consumo, e ela pode se iniciar nos municípios.
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