Descripción
A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul,
considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras
nacionais, em virtude das diferenças culturais, linguísticas e jurídicas. No primeiro capítulo,
a autora realiza um exame do fenômeno do turismo e seus principais aspectos. Em seguida,
debruça-se sobre a proteção constitucional e legal daqueles sujeitos nos países integrantes
e associados ao Mercosul, tecendo considerações comparativas entre os diplomas
normativos. Por fim, explicita os principais aspectos do Mercado Comum do Sul e a tutela
legal do consumidor no âmbito do citado bloco regional. Propõe, então, sugestões para a
adoção de medidas protetivas regionais mais efetivas, inclusive com base na legislação da
União Europeia. Esta obra, portanto, se constitui pesquisa original e de inegável
importância, considerando que o turismo se tornou um fenômeno socioeconômico popular.
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