Descripción
Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor
tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e,
ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral.Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução
digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas
aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da
obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente
das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas
internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério
da Cultura.
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