A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito brasileiro

Descripción

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitindo uma obtenção e compartilhamento em poucos segundos, além de transmissões ao vivo, que fazem com que a transmissão possua uma grande amplitude. Segundo, é importante pensar que a imagem de alguém tanto representa uma forma eficiente de comunicação quanto uma forma de atrair o público consumidor para determinado produto ou serviço. Desse modo, conhecer os limites da proteção da imagem no direito brasileiro é essencial nos dias de hoje, em que muito se utiliza a comunicação visual como forma e entretenimento.
Por conseguinte, o presente trabalho, como resultado de uma pesquisa acadêmica, procura explicar ao leitor como ocorre a evolução da proteção da pessoa, em especial sob o olhar do Direito Civil, aliado à Propriedade Intelectual, a fim de se encontrar os limites para o desenvolvimento de obras que abrigam a imagem de terceiros, o que vem sendo uso corriqueiro na sociedade. Destarte, buscar compreender a titularidade dos direitos envolvidos com estas obras e os limites à utilização da imagem, para permitir uma explicação concisa e ajustada ao Direito brasileiro, é o desafio deste trabalho.