Descripción
A obra : “A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo
sobre a eficácia horizontal”, consiste num estudo científico acerca da eficácia horizontal dos
direitos fundamentais, ou seja, a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares,
utilizando como suporte teórico sempre a teoria constitucional dos direitos fundamentais
mais abalizada, através da elucidação envolvente, porquanto científica, de métodos e
princípios hermenêuticos para essa compreensão bem como das decisões majoritárias dos
Tribunais pátrios e internacionais para um entendimento mais prático. Primando por um
rigor científico, porém, sem preciosismos acadêmicos O autor apresenta um cenário
cognitivo de estudo dos direitos fundamentais perpassando por aspectos teóricos e práticos,
numa linguagem acessível e didática, sendo indicada para estudantes e profissionais da área
jurídica, das ciências humanas de forma geral, bem como para todas as pessoas que possuem
interesse de entender melhor e de maneira mais aprofundada a aplicação dos direitos
fundamentais entre particulares em nosso ordenamento jurídico pátrio.
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