Direito Minerário E Transição Energética:Minérios Críticos, Regulação e Soberania

Descripción

A mineração está no centro de uma nova disputa global: a transição energética exige cada vez mais minérios críticos como lítio, cobalto, níquel e terras raras. Esses recursos, embora fundamentais para tecnologias de baixo carbono, ainda são extraídos sob marcos regulatórios que nem sempre priorizam a sustentabilidade, a competitividade empresarial, a justiça social ou a soberania nacional.Este livro oferece uma análise articulada entre direito, geopolítica e sustentabilidade, refletindo sobre os caminhos que o Brasil pode (e deve) trilhar para transformar sua riqueza mineral em vetor de desenvolvimento soberano e ambientalmente responsável. A partir de um olhar sobre o ordenamento jurídico, a história do setor, a geopolítica, os instrumentos de regulação, a distribuição dos royalties e os desafios intergeracionais, a obra propõe uma leitura sobre o Direito Minerário mais integrada aos desafios contemporâneos e sensível à urgência climática.Indicado para pesquisadores, juristas, gestores públicos, estudantes e todos que atuam ou se interessam pelas interfaces entre mineração, transição energética e justiça socioambiental, este livro é uma contribuição oportuna ao debate sobre o futuro dos recursos naturais no Brasil.