Descripción
A obra Judicialização da Saúde: 10 anos de atuação do Comitê Estadual da Saúde no RN surge como fruto de uma trajetória institucional que marcou a experiência concreta da mediação interinstitucional no campo do Direito à Saúde. Ao longo de uma década, o Comitê Estadual da Saúde no Rio Grande do Norte consolidou-se como um espaço de diálogo entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias, os gestores da saúde e os profissionais do SUS, contribuindo decisivamente para a qualificação das decisões judiciais e para a efetivação dos direitos fundamentais em um cenário de tensões entre escassez de recursos e demandas crescentes por tratamentos e medicamentos.
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